Somente os riscos que envolvem grandes valores são objeto de seguros, e estes variam de acordo com os tempos e com as condições sociais. Entre os árabes do princípio do Islam, as agruras cotidianas eram desconhecidas, e o tratamento médico praticamente não custava nada; o homem comum construía sua casa com as suas próprias mãos, e não pagava nem mesmo a maior parte do material usado.
Assim, é fácil entender porque não existia qualquer necessidade de seguros contra a doença, contra incêndios, etc. Pelo contrário, os seguros que eram uma necessidade real, eram aqueles contra o cativeiro e contra o assassinato. já nos tempos do Profeta, este ponto havia merecido atenção; e certas disposições foram providenciadas com certa elasticidade para desenvolvê-las mais e adaptá-las às circunstâncias que sobreviessem.
Assim, na Constituição da Cidade-Estado de Madina, no primeiro ano da Hégira, este seguro se chamou de ma'aquil e funcionava da seguinte maneira. Se alguém fosse feito prisioneiro de guerra por um inimigo, era necessário pagar-se o resgate para comprar sua libertação. Do mesmo modo, os danos físicos e os homicídios culposos exigiam o pagamento dos prejuízos ou dinheiro de sangue. Isto freqüentemente excedia os recursos do indivíduo envolvido, fosse ele o prisioneiro ou o criminoso.
O Profeta instituiu um seguro em bases de mutualidade com o qual os membros de uma tribo podiam contar, mantido no erário central da tribo, ao qual todos contribuíam de acordo com as suas posses; e se o erário da tribo fosse insuficiente, outras tribos ligadas ou vizinhas tinham a obrigação de prestar ajuda. Foi instituída uma hierarquia para a integração das unidades num todo.
Em Madina, as tribos dos Ansar eram bem conhecidas; o Profeta havia
mandado os refugiados de Makkah para lá, sendo estes de origem de Makkah, ou da
Abissínia, ou árabes que vinham de diferentes regiões, e que assim passaram a
fazer parte de uma nova "tribo" só deles mesmos, especialmente com
relação ao referido seguro social.
Mais adiante, no tempo do Califa Umar, os fundos mútuos ou
unidades de seguro foram organizados de acordo com as profissões, serviços
administrativos ou militares a que pertencessem, ou até por regiões. Sempre
que necessário, o governo central ou da província vinha em socorro dessas
unidades, como já descrevemos acima quando falamos nos gastos do Estado.
O seguro significa essencialmente a partilha da carga que onera um
indivíduo entre tantos quanto possível, a fim de tornar mais leve a carga de
cada um. Ao invés das empresas capitalistas de seguros, o Islam preferiu
organizar o seguro com base no sistema mutuário o cooperativo, facilitado por
uma graduação das unidades e culminando num governo central.
Uma unidade dessas podia empreender o comércio com a ajuda dos
fundos não utilizados que estivessem ao seu dispor, para que o capital fosse
assim aumentado Viria um tempo em que os membros de uma unidade poderiam ser
totalmente liberados de continuar a contribuir, podendo chegar até a receber
partes do lucro do comércio. Vale dizer que estas unidades de ajuda mútua
podiam assegurar qualquer risco, tais como acidentes de trânsito, fogo, prejuízos
em trânsito, e assim por diante Também vale dizer que o negócio de seguros é
passível de "nacionalização" para todos os tipos de riscos, como,
por exemplo, para as coberturas temporárias na expedição de encomendas etc.
Sem nos deter em detalhes técnicos, pode-se ressaltar que os
seguros do modelo capitalista, em que c segurado não participa dos resultados
da empresa em proporção correspondente às suas contribuições, não são
tolerados no Islam. Pois, tal forma de seguro constitui uma espécie de jogo de
azar.
De passagem, poderíamos mencionar um outro tipo de instituição social do tempo do Califa Umar. Ele havia organizado um sistema de pensão para todos os habitantes do país e de acordo com o Ar-Rissala Al-Utmaniya de al-Jáhiz, até os súditos não-muçulmanos se viam incluídos entre os beneficiários de tais pensões a tal ponto que, tão logo nascesse uma criança, o progenitor começava a receber uma determinada pensão.
Os adultos recebiam o mínimo necessário para sobreviver. No começo, o
Califa praticava uma certa discriminação entre as diferentes categorias de
pensionistas, e se o mínimo estava estabelecido em 1, a pessoa mais favorecida
recebia 40; porém, mais para o final de sua vida, ele decidiu promover uma
igualdade total, mas acabou morrendo antes que tal reforma viesse a ser
introduzida.
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